— Direito Previdenciário

A negativa do INSS abre um processo, não encerra um direito.

Cada benefício previdenciário — aposentadoria, auxílio, BPC ou revisão — tem regras próprias. Conhecer essas regras é o ponto de partida para qualquer estratégia.

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/ Benefícios cobertos

Cada benefício tem sua própria estratégia

Aposentadorias

Por tempo de contribuição, idade, invalidez ou especial. Análise do histórico contributivo para identificar a modalidade mais favorável ao seu caso.

Auxílios e Salário-Maternidade

Auxílio por incapacidade temporária, acidente de trabalho e salário-maternidade. Negativas administrativas têm contestação cabível na maioria dos casos.

BPC/LOAS

Benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência. Os critérios de renda e incapacidade exigem documentação precisa e, frequentemente, perícia bem preparada.

Revisões de Benefício

Benefícios concedidos com valor incorreto ou calculados sob regras desfavoráveis podem ser revistos. O prazo e o fundamento determinam o caminho processual.

Via administrativa ou judicial

O caminho depende do seu caso concreto

Recurso administrativo

Ação judicial

Quando o prazo ainda está aberto e há fundamento técnico para reverter a decisão sem ajuizar ação. Mais rápido e sem custas processuais.

Quando a via administrativa está esgotada ou é inviável. Juizados Especiais Federais ou Vara Federal, conforme o valor e a complexidade — a escolha afeta prazo e custo.

Descreva sua situação. A análise começa aí.

Negativa recente, benefício em andamento ou dúvida sobre direito ainda não requerido — cada situação tem um próximo passo definido.